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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:30
Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas
Depois de quase um ano de pedidos, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais
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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:28
A tecnologia como aliada dos advogados
Por Ruy Rede.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:50
Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador
DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo; Tio e sobrinho foram mortos após serem entregues por seguranças a traficantes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:44
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:07
Conheça os três impactos no mercado com a chegada do Real Digital
Especialista aponta que moeda digital do BC será opção às criptomoedas, trará a inclusão financeira e bancos vão atuar como intermediários.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:09
Defensoria Pública pede que Estado e cidade de São Paulo paguem por tratamento de criança deficiente
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou uma ação para pedir que o Estado e a cidade de São Paulo arquem com o pagamento de uma escola particular especializada no tratamento da criança VHMSM, portadora de paralisia cerebral grave.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:17
Decisão obtida por Defensor garante escola especializada e tratamento para criança com paralisia cerebral
O Defensor Público Luiz Rascovski conseguiu uma liminar para que o Estado ou a cidade de São Paulo forneçam tratamentos de saúde necessários e escola especializada para uma criança com paralisia cerebral grave.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:28
Defensoria Pública em Taubaté obtém aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada
A Defensoria Pública do Estado em Taubaté obteve decisão na Justiça que garante a aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:22
Ministérios Públicos e Defensorias Públicas lançam nota de esclarecimento sobre a execução do TAC com o Carrefour
Pelo TAC, a empresa deve destinar R$ 115 milhões para estabelecimento de políticas internas de enfrentamento ao racismo e de reparação coletiva.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:27
Políticas para resolução de problemas sociais competem ao Executivo, diz TJ
, oferecendo risco de desabar; também não haveria banheiro nem rede de esgoto no local
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:41
DPU lança Concurso de Redação sobre insegurança alimentar
Serão premiados os melhores textos em seis categorias; inscrições começam em 19 de setembro.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:44
Ilhéus e Itabuna recebem força-tarefa da DPU e DPE/BA para atender vítimas das enchentes
Ação conjunta busca facilitar o acesso da população do Sul da Bahia a benefícios e assistência social.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2021 - 12:54
Caesb é condenada por descumprir prazo na ligação de rede de água e esgoto
A juíza observou que houve desrespeito à resolução que obriga a concessionária a efetuar a ligação no prazo de 40 horas.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:42
Município terá que fiscalizar imóveis sem ligação com rede de esgoto
Eventual descumprimento da obrigação acarretará multa.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 14:40
Caesb é condenada por descumprir prazo na ligação de rede de água e esgoto
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília observou que houve desrespeito à resolução que obriga a concessionária a efetuar a ligação no prazo de 40 horas.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:42
Tribunal mantém condenação de empresa por despejo de resíduos industriais em rede pública de esgoto
A empresa deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 09:57
Moradores podem ajuizar ação de caráter individual para pedir rede de esgoto
município do Rio de Janeiro para que fosse feita rede de esgoto
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 18:15
Projeto proíbe cobrança conjunta de água e esgoto onde não há rede coletora
Tipo de cobrança é ilegal
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:30
Cedae indenizará moradores por vazamento de esgoto
Moradores serão indenizados moralmente em R$ 15 mil reais em razão do vazamento de esgoto que
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil